Após uma proposta nascida em 2010, os países integrantes do Mercosul decidiram padronizar suas placas. Inicialmente a ideia trata de facilitar a identificação e fiscalização de veículos entre os países integrantes. Após a anunciação da padronização, deu-se início ao prazo para a concretização. Apesar de os primeiros prazos não terem sido cumpridos, aos poucos o país está se adequando ao acordo.
Embora já tenham muitas placas Mercosul circulando em meio ao trânsito brasileiro, essa ainda é uma questão que gera algumas dúvidas. Na verdade, elas já estão presentes no país desde setembro de 2018. Embora ainda não haja uma obrigatoriedade de padronização, a ideia é que logo toda a frota já utilize a placa Mercosul. Com emplacamento gradativo, a previsão do Detran é de completa padronização até 2023.
Ao contrário do que pode parecer, as novas placas não custarão mais caro do que as utilizadas até o momento. Pelo menos no Rio de Janeiro ,onde houve o início da implantação, o preço até caiu! Na verdade essa é a expectativa para o restante do país, embora cada estado tenha autonomia sobre isso.
O Que Muda nas Placas Mercosul?
Apesar de manter a quantidade de caracteres do modelo anterior, as placas Mercosul trazem novas possibilidades. Isso porque, a partir dela, não mais serão três letras e quatro números, mas, quatro letras e três números. Essa alteração flexibiliza as combinações de 175 milhões no modelo anterior para 450 milhões no novo.
Além disso, as placas Mercosul também trazem alteração na identificação do município e estado de registro. Nas placas utilizadas comumente na atualidade, essas informações ficam dispostas na própria placa. Entretanto, os novos modelos não dispõem dessa facilidade. A partir delas, a informação disposta nesse espaço é apenas do país de origem do veículo. Porém, as placas Mercosul possuem um QR Code que pode ser lido por qualquer smartphone com o aplicativo Sinesp Cidadão. Através dele, além de saber a origem, o interessado também será informado se há registros de roubo ou furto sobre o veículo.
Outra importante mudança trazida pelo novo modelo de placa é a identificação da categoria do veículo. Na versão anterior, essa diferenciação era feita por meio da cor do fundo da placa. Nas placas Mercosul o fundo será, invariavelmente, branco. Mas, a diferenciação poderá ser feita observando a borda e a cor das letras da placa. De maneira geral, não houve alteração das cores de identificação, apenas a migração das cores do fundo para as bordas e letras.
Quem Deve Fazer a Mudança de Placas?
O fato de a padronização ser gradativa estabelece alguns critérios de obrigação em primeira instância. Assim, inicialmente, ficam obrigados a adotarem o novo modelo os seguintes casos:
- Quando se tratara do primeiro emplacamento do veículo;
- Quando se tratar de transferência do veículo para o nome de uma outra pessoa;
- Quando se tratar de transferência de município de registro;
- Quando se tratar de troca de categorias. É o caso, por exemplo, de um táxi que se transforma em carro de passeio;
- Quando a placa antiga tiver de ser substituída em virtude de reprovação na vistoria.
Apesar de serem obrigatórias apenas nos casos acima, as placas Mercosul podem ser requeridas voluntariamente. Isso é possível desde que o sistema novo já esteja funcionando no estado em questão. Para que a troca seja feita, o proprietário deve procurar o Detran de sua jurisdição e arcar com o valor do novo emplacamento.
Os primeiros estados a aderiram à ideia já estão a todo vapor. Da mesma maneira, ao que tudo indica, os demais seguem a mesma linha n empenho para a padronização. Conforme a previsão do Contran, até 2023 todos os veículos já estarão adequados.
