A multa zona azul é uma das mais comuns entre os condutores brasileiros. Isso porque, ela costuma acontecer por causa de infrações corriqueiras e que não parecem ter muita importância. Entretanto, embora não pareça trazer tantos riscos para o trânsito, esse é o tipo de erro que pode, sim, trazer alguns prejuízos significativos. E, isso acontece tanto na carteira de motorista quanto no bolso.
Mas, se você foi multado por causa dessa situação, a verdade é que você possui recursos em seu favor. E, nós preparamos aqui tudo o que você precisa saber para recorrer de uma ocorrência como essa. Acompanhe a leitura até o final para descobrir qual é a melhor forma de fazer isso!
O que é a zona azul?
A fim de fazer com que o trânsito flua melhor, o sistema de estacionamento rotativo é a medida utilizada nas principais ruas e avenidas públicas do país. Nesse caso, é importante seguir algumas regras específicas de cada local. Mas, de maneira geral, se trata de vagas separadas exclusivamente para esse fim, sempre demarcadas e sinalizadas como área azul. Nesses locais, embora se tratem de ambientes considerados públicos, é necessário que se pague uma taxa simbólica para a sua utilização.
Nesse caso, é preciso pagar para utilizar essas áreas. Assim, você pode utilizar o app da zona azul para comprar o direito do estacionamento, além de informar os dados como horário de chegada e tempo de permanência na vaga. Apesar de ser bastante inovador, esse não é o tipo de sistema que está disponível em todos os lugares. Mas, ainda assim, é possível utilizar a área azul utilizando um sistema mais manual, que funciona a partir de compras de bilhetes, onde você anota os dados e deixa visível no painel do carro estacionado. Em ambas as situações, ultrapassar o tempo permitido no local gera multa também.
Como funciona a multa zona azul?
Dois tipos de situações podem dar espaço para a aplicação de multa zona azul. A primeira delas é o ato de estacionar o carro em uma área destinada classificada como área azul sem ativar o crédito para isso. Então, se você tem o hábito de fazer uma dessas coisas, é importante que fique atento para que isso não resulte em uma multa e penalizações desagradáveis. Para evitar isso, garanta sempre o crédito através do recurso digital ou pela compra de um talão para o crédito.
A segunda hipóteses de ocorrência de multa zona azul, é a permanência no local de estacionamento azul por mais tempo do que deveria. Dessa forma, a melhor forma de se manter seguro é registrar devidamente o horário e ficar de olho nele. Assim, você estará de volta antes que o tempo acabe, evitando a multa, os pontos na carteira e o risco de ter o carro removido para um pátio.
Algumas regiões do país adotam uma política de tolerância para o sistema de área azul. Mas, é importante conhecer sobre o assunto com antecedência, já que esse tempo a mais pode variar. Além disso, há os locais em que a política é de tolerância zero. Nesse caso, é importante acompanhar cada segundo, para evitar problemas ainda maiores.
Como recorrer?
A melhor forma de evitar problemas, é não infringindo as regras de estacionamento rotativo. Entretanto, caso isso aconteça, também é possível recorrer à aplicação da multa zona azul.
Primeiramente, você precisa receber a notificação da autuação para que possa recorrer. Embora ela não seja a autuação em si, é uma espécie de primeiro aviso daquilo que está por vir. Depois do recebimento, você finalmente poderá enviar a sua defesa prévia. Primeiramente, você deve conferir se os dados constantes na autuação. São informações como os dados do motorista e do veículo que precisam ser confirmadas antes que você dê prosseguimento ao assunto.
Se houver algum erro, você já deve utilizar isso como um dos argumentos. Se for o caso de não ter sido você o condutor do veículo no momento da infração, deve fazer esse registro também. Nessa mesma oportunidade você deve indicar o infrator, a fim de transferir o desconto de pontos na habilitação. Para isso, você pode utilizar o próprio espaço disponível na notificação, e devolvê-la em seguida para o emissor. Mas você também pode recorrer utilizando uma ferramenta virtual para isso; tanto no site da área azul ou utilizando o aplicativo.
Mesmo que a defesa prévia seja negada na comunicação, você pode fazer isso mesmo depois do recebimento da própria autuação. Isso pode ser feito em duas instâncias; 1ª e 2ª. Para isso, você precisa apresentar argumentos concretos e explicativos sobre a melhor interpretação do seu caso em particular, inclusive relacionando a infração às leis de trânsito.
Em seguida, o seu recurso será analisado pela Junta Administrativa de Recursos de Infrações.
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