Na vida nós temos apenas duas certezas. Enquanto uma delas é da morte, e a outra é de que teremos que pagar impostos. E, como a paixão aqui é por carros, se tem algo que anima a gente, é a possibilidade de ter isenção de IPVA. Já pensou que o seu carro pode ser um desses? Pois é, caso você não saiba, há algumas situações em que o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores pode ser dispensado.
Conforme a legislação Brasileira, há situações específicas que dá a alguns proprietários o direito de não pagar o IPVA. Embora 1 em cada 3 brasileiros possua esse direito, a maioria dos beneficiários nem sabe que isso pode acontecer.
Por isso, nós reunimos aqui todas as informações sobre quem pode solicitar a isenção de IPVA. A partir delas, quem sabe o seu caso não seja um desses? Para descobrir tudo sobre o assunto, continue com a gente!
Isenção em razão de doenças
Um das situações em que você poderá solicitar a isenção de IPVA é no acometimento de algumas doenças específicas. Essas doenças podem ser de origem física ou mental e podem dar a você o direito de não pagar o imposto. Mas, claro, você precisa identificar se a doença em questão está no rol taxativo que dá esse direito.
Alguns estados consideram o fato de alguém estar em tratamento contra o câncer como um motivo de isenção de IPVA. Apesar de essa não ser uma possibilidade para todos os estados, há algumas doenças que são unânimes. São elas:
Amputação; Artrodrese; Artrite; Artrogripose, Câncer de Próstata Pós Cirúrgico; Cardiopatias; Cirurgia da Coluna; Cirurgia de Joelho; Cirurgia de Punho; Cirurgia e/ou Lesão de Ombro; Condromalácia Patelar; Deficiência Mental; Deficiência Visual; Doença de Parkinson; Encurtamento de Membros; Esclerose Múltipla; Escoliose; Acentuada; Espondilite Anquilosaste; Estomias; Hérnia de disco: Insuficiência Renal; Lesão por Esforço Repetitivo (LER); Má Formação; Mastectomia; Nanismo; Neuropatias Diabéticas; Ostomia; Paralisia; Paralisia Cerebral; Poliomielite; Problemas Graves na Coluna; Prótese de Fêmur; Prótese Interna ou Externa; Quadrantectomia; HIV; Síndrome do Túnel do Carpo; Tendinite Crônica; Tetraparesia; Tetraplegia, dentre outras.
Se você possui uma dessas deficiências, você está apto a pedir a isenção de IPVA.
Isenção em razão de roubo do veículo
Não há nada mais decepcionante do que pagar um imposto sobre um bem que você nem tem mais, não é mesmo? Na verdade, como se trata de imposto sobre propriedade, não faz nem sentido realizar um pagamento sobre algo cuja propriedade não é mais sua. Além de ser dispensado do pagamento do imposto, você pode ser ressarcido caso já tenha realizado o pagamento. Mais do que isso, em casos de recuperação do veículo pela polícia, há a chance de ressarcimento.
Como há uma prerrogativa de cobrança estadual, o ideal é que você verifique como funciona o processo de isenção de IPVA por essa razão, no seu estado. Enquanto alguns deles têm um processo próprio de requerimento e de ressarcimento, outros o fazem por meio de processos na justiça.
Assim, caso faça jus à isenção ou ao ressarcimento, você deve seguir à risca todas as orientações para não correr o risco de perder esse benefício.
Isenção em razão da data de fabricação do veículo
Essa é uma das razões mais comuns nos pedidos de isenção de IPVA. Pois, não é difícil encontrar no trânsito brasileiro carros que já rodam há muito tempo. E, por incrível que possa parecer, a idade do veículo pode fazer com que ele seja isento da obrigação do imposto.
Conforme a autonomia dada aos estados, cada um pode fazer a sua própria consideração sobre essa isenção. Então, alguns deles ditam uma determinada idade para o benefício e outros estados ditam outra idade. Assim, é muito importante que você se atente às regras do seu próprio estado.
O Amapá, por exemplo, institui como direito à isenção de IPVA os veículos com mais de 10 anos de fabricação. Enquanto isso, estados como Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins isentam os veículos que possuem mais de 15 anos de idade de fabricação.
Ainda é possível que você seja isento do imposto caso more no Mato Grosso e possua um veículo com mais de 18 anos de fabricação. Já os carros com mais de 20 anos de fabricação podem encontrar isenção nos estados de Acre, Alagoas, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Por fim, Minas Gerais e Santa Catarina oferecem a isenção de IPVA para proprietários de veículos com mais de 30 anos de fabricação. Mesmo que você esteja em Minas, saiba que há mais uma exigência. Além da idade avançada, o seu carro deve possuir a placa preta.
E, então, se encaixou em alguma das possibilidades ou conhece alguém que se encaixe? Se sim, divida a informação!
Leia também: Veja os lançamentos do segundo semestre de 2021
Receba nossas novidades em primeira mão!
